O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) debateu, na terça-feira (3), com diretores da Organização Não Governamental (ONG) WWF-Brasil, o teor da Medida Provisória 910/19, que trata da “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União”.
O republicano é membro da Frente Parlamentar da Agricultura e da Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados e tem se empenhado na defesa do agricultor, especialmente em matérias que possam beneficiar a agricultura familiar de subsistência, projetos que visam a paz no campo e estimulam a produção rural do país.
Aroldo Martins apoia o fomento para a regularização fundiária de ocupações que estão há décadas em terras devolutas.
“É necessário encontrar alternativas para aplicar a legalização fundiária para as terras da União. Estamos debruçados sobre a MP 910, e queremos apreciar a matéria para um fim satisfatório. Isso vai estimular a produção rural, dar legalidade aos produtores e diminuir os conflitos e a violência pela posse de terras. Precisamos manter o diálogo com o governo federal e também com a sociedade civil organizada, como é o caso da WWF-Brasil. Na minha opinião a Câmara não vê como matéria para fechar-se a toque de caixa e na atual conjuntura é necessário mais debates e entendimento. Devemos aprofundar o debate ou poderemos ter problemas no futuro.” resumiu o republicano.
O diretor da ONG, Raul Silva Telles, entregou ao deputado um estudo feito pela instituição que salienta algumas ressalvas à MP 910.
“A aprovação da MP 910, da forma que foi editada, pode piorar a situação e aumentar a possibilidade de conflitos no país. Por exemplo, no estado do Pará existe cerca de 97% de sobreposição de cadastros, registrados na Base Ambiental Rural, que mostra a situação fundiária no Brasil. Tem lugares que tem mais de quatro cadastros, e já virou um instrumento para a disputa da terra e até tentativa de grilar novas áreas. Porque não há vistoria. E a MP 910 prevê titular automaticamente, sem vistorias até 15 módulos, que na Amazônia representa 1.500 hectares”, justificou o diretor da WWF-Brasil.
Acompanharam o diretor da instituição, durante o debate, o advogado e a analista da organização, Marcelo Marques Spinelli e Clarissa Presotti.
Texto e foto: Márcia Caetano/Ascom – deputado federal Aroldo Martins
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
