Categoria: Projeto de Lei

Deputado federal Aroldo Martins - Republicanos

Aroldo Martins propõe regulamentação da jornada de teletrabalho

Republicano defende a criação de mecanismo para controle da jornada de trabalho dos colaborares pelas empresas

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Projeto cria Sedex Social para postagens de itens essenciais a presidiários

Projeto de Lei nº 4308/20, que altera a Lei no 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas em todo o país.

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Projeto aumenta a acessibilidade digital

De autoria do deputado Aroldo Martins, proposta torna obrigatória a oferta de internet em estabelecimentos públicos.

Aroldo-Martins-Covid-19

Aroldo Martins quer ampliar poder dos municípios no combate à Covid-19

Proposição do deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) altera a LEI Nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977, que confere infrações à legislação sanitária federal […]

Aroldo Martins - Projeto de Lei amplia proteção a animais

Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]

Aroldo Martins - Deputado Federal (Republicanos)

PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Deputado Federal Aroldo Martins - PL 1783/2020

Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020

Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.

Aroldo Martins - Mesa do Plenário

Aroldo Martins propõe congelamento de planos de saúde durante a crise da Covid-19

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou nesta quinta-feira (02), Projeto de Lei Temporária – 1241/2020, que institui medidas de proteção a população brasileira durante […]

Aroldo Martins - Heróis da Saúde

Deputado Federal Aroldo Martins propõe instituir o Dia Nacional dos Heróis da Saúde

Aroldo Martins protocolou Projeto de Lei 1240/2020, que institui o Dia dos Heróis da Saúde para reconhecer e homenagear a classe trabalhadora que neste momento […]