Resumo da Semana

16 de outubro de 2021
Resumo Semanal

Aprovado na Câmara

  • Valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis;
  • MP que destina 235 milhões para combate à pandemia em áreas indígenas;

Sancionado pelo presidente

  • Lei que abre crédito especial para Justiça Eleitoral;
  • Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19;
  • Lei que prorroga mudanças no calendário escolar até final de 2021;

Agendas externas

  • Universal Almirante Tamandaré;
  • Casamento Isabela e Marcos;

Missão Oficial a Dubai

  • Expo Dubai – Feira Internacional de Tecnologia e Inovação[

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