Tag: Direito

Aroldo Martins - Republicanos

Aroldo Martins critica prisão de Crivella

Na sessão remota da Câmara dos Deputados desta terça-feira (22), o deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) registrou sua posição diante da prisão do prefeito do Rio […]

Aroldo Martins - Projeto de Lei amplia proteção a animais

Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]

Aroldo Martins - Deputado Federal (Republicanos)

PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Deputado Federal Aroldo Martins - PL 1783/2020

Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020

Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.