Tag: Justiça

Aroldo Martins - Republicanos

Aroldo Martins critica prisão de Crivella

Na sessão remota da Câmara dos Deputados desta terça-feira (22), o deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) registrou sua posição diante da prisão do prefeito do Rio […]

Aroldo Martins - Projeto de Lei amplia proteção a animais

Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]

Aroldo Martins - Deputado Federal (Republicanos)

PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Deputado Federal Aroldo Martins - PL 1783/2020

Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020

Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.

Nota de Esclarecimento

Prisão em segunda instância

Curitiba (PR) – O deputado federal Aroldo Martins prioriza em seu mandato a franqueza, e após a última notícia envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Aroldo Martins participa de Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná

O deputado federal Aroldo Martins participou do lançamento do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná promovido pela a OAB nesta segunda-feira (14).

PL 4973/2019

O presente projeto de lei destina-se a dispensar, de recolhimentos relativos a direitos autorais ao escritório central de que trata o art. 99 da Lei […]

Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008

Assista na íntegra, deputado federal Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008, que altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho […]

Aroldo Martin é membro titular de comissão especial para debater Nova Lei de Improbidade

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. […]