Coronavírus: papel dos condomínios na violência contra a mulher
Em briga de marido e mulher quem é de fora deve meter a colher? O deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) propõe que os condomínios sejam obrigados a comunicar […]
Aroldo Martins quer ampliar poder dos municípios no combate à Covid-19
Proposição do deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) altera a LEI Nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977, que confere infrações à legislação sanitária federal […]
Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos
O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]
PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020
Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.
Aroldo Martins propõe congelamento de planos de saúde durante a crise da Covid-19
O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou nesta quinta-feira (02), Projeto de Lei Temporária – 1241/2020, que institui medidas de proteção a população brasileira durante […]
Deputado Federal Aroldo Martins propõe instituir o Dia Nacional dos Heróis da Saúde
Aroldo Martins protocolou Projeto de Lei 1240/2020, que institui o Dia dos Heróis da Saúde para reconhecer e homenagear a classe trabalhadora que neste momento […]
Aroldo Martins participa de Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná
O deputado federal Aroldo Martins participou do lançamento do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná promovido pela a OAB nesta segunda-feira (14).
PL 4973/2019
O presente projeto de lei destina-se a dispensar, de recolhimentos relativos a direitos autorais ao escritório central de que trata o art. 99 da Lei […]
