Tag: Resumo da Semana

Resumo Semanal

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Aprovado na Câmara Pena maior para crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher no ambiente domiciliar MP que autoriza postos a comprar etanol […]

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Aprovado na Câmara PEC dos precatórios; Emendas do Senado que cria o Programa de Estímulo ao Crédito; Regra para destinar a profissionais da educação parte […]

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Aprovado na Câmara Mudanças no FNDE para permitir conclusão de obras paralisadas; Projeto que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira; Criação do Auxílio Gás […]

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Aprovado na Câmara Projeto que prioriza vaga de emprego no SINE para mulher vítima de violência; Dois acordos para defesa e proteção nuclear com Chile […]

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Aprovado na Câmara Valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis; MP que destina 235 milhões para combate à pandemia em áreas indígenas; Sancionado pelo […]

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Aprovado na Câmara Cooperação Antártida entre Brasil e Chile; Projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia; Projeto que revisa a Lei de Improbidade […]

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Aprovado na Câmara Punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito; Projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio; Auxílio gás para famílias de […]

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Aprovado na Câmara Proposta que transforma cargos do MPU; Isenção do IR para aposentados com sequelas de covid-19; Comissão especial conclui votação da Reforma Administrativa; […]

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Aprovado na Câmara Novo Código Eleitoral; MP que muda as regras de fundos constitucionais; Sancionado pelo presidente Lei que facilita acesso de famílias à Tarifa […]