Resumo da Semana
SANCIONADO Regulamentação da profissão de Educação Física Lei para baratear conta de luz Lei que cria Semana Nacional de Adoção Nova Esperança no Paraná recebe […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Lei que cria serviço civil voluntário nos municípios e DF Lei que reduz em até 90% dívidas do Fies Trecho brasileiro da segunda ponte […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre Etanol APROVADO NA CÂMARA Limite sobre ICMS nos combustíveis Marco Legal da Securitização […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Novas regras para gastos do governo com propaganda eleitoral Lei que desobriga compensação da União ao Fundo de Previdência Social Lei que destina R$ […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Lei Henry Borel que torna homicídio de criança crime hediondo Lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Ampliação do Prouni APROVADO […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Regras para funcionamento das associações de municípios Auxílio permanente de R$ 400 reais Lei que modifica medidas contra alienação parental APROVADO NA CÂMARA MP […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Atenção à mulher na prevenção do câncer pelo SUS deve ser ampliada Regulamentação de bula em formato digital nas embalagens de medicamentos Liberação de […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Lei que institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço APROVADO NA CÂMARA MP que cria benefício extra a quem […]
Resumo da Semana
SANCIONADO Lei para prevenir acidentes em piscinas APROVADO NA CÂMARA Internet gratuita para alunos da rede pública Autorização para compartilhamento de dados do Censo Escolar […]
