Tag: Resumo da Semana

Resumo Semanal

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SANCIONADO Gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto APROVADO NA CÂMARA Proposta que desobriga gasto mínimo em Educação durante a pandemia […]

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SANCIONADO Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres Lei que pune violência institucional contra vítima de crime Lei que determina confisco de veículos usados […]

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SANCIONADO Lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento contra a violência a mulher Sistema de protocolo judicial integrado Lei que pune violência institucional contra […]

Aroldo Martins

Direto de Brasília informações sobre a última semana de trabalha

Prestação de contas das atividades da última semana. O trabalho não para! Divulgue nossas ações para seus amigos. Acompanhe nosso trabalho! #VemSerDeputadoComigo #JuntosSomosUmaFamília #DeputadoMunicipalista

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SANCIONADO Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país Programa habitacional para profissionais da Segurança Pública Lei para distribuição de absorventes às mulheres […]

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APROVADO NA CÂMARA Lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down GABINETE EM CURITIBA Pâmela Rocha – missionária e liderança […]

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APROVADO NA CÂMARA Conclusão da votação do projeto que legaliza jogos de azar Projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio ao setor […]

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APROVADO NA CÂMARA Novas regras sobre trabalho de gestante na pandemia Proposta que atualiza o Código Penal Militar Congresso promulga emenda que isenta de IPTU […]

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APROVADO NA CÂMARA Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão Apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se […]