Resumo da Semana
AGENDAS EXTERNAS Campo Largo – prefeito Maurício Rivabem e secretário de desenvolvimento econômico Christiano Puppi Universal sede São José dos Pinhais Governador Ratinho Júnior – […]
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SANCIONADO Projeto de Lei Orçamentária Anual que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil AGENDAS EXTERNAS Universal sede Pinhais Universal Jardim Cruzeiro – […]
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SANCIONADO Lei que regulamenta profissão de despachante documentalista AGENDAS EXTERNAS Universal Boa Vista Quitandinha – prefeito Zé Quirera e Josiane Weiss, secretária de Educação Universal […]
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SANCIONADO Marco legal para quem gera a própria energia AGENDAS EXTERNAS Universal Weissópolis em Pinhais Lapa – prefeito Diego Ribas e Davi Cachimarque Contenda – […]
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SANCIONADO Lei que cria o MEI Caminhoneiro Isenção de IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência Com vetos, lei que permite […]
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APROVADO NA CÂMARA Projeto que facilita exploração de ferrovias por empresas privadas – Lei das ferrovias Subvenção para distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte […]
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APROVADO NA CÂMARA Projeto que altera a Lei do Fundeb Projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais Projeto que prorroga incentivos à indústria […]
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Aprovado na Câmara PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia Projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos MP que destina […]
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Aprovado na Câmara Pena maior para crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher no ambiente domiciliar MP que autoriza postos a comprar etanol […]
