Resumo da Semana

27 de novembro de 2021
Resumo Semanal

Aprovado na Câmara

  • Pena maior para crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher no ambiente domiciliar
  • MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente dos produtores
  • PLP que inclui Comunidades Terapêuticas entre as entidades que terão imunidade tributária de contribuições à seguridade social

Sancionado

  • Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
  • Lei que cria o Auxílio Gás
  • R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para ministérios e órgãos da justiça
  • Lei Mariana Ferrer que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
  • Programa Nacional de Bioquerosene
  • 18 de fevereiro – Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Agendas externas

  • Universal Colombo – Alto Maracanã
  • Evento de Skate em Campo Largo
  • Gabinete itinerante Foz do Iguaçu e Região

Gabinete em Brasília

  • Prefeito Paulo Falcade de Pinhal de São Bento

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