Tag: Projeto de Lei

Deputado Aroldo Martins

Retrospectiva 2020: Aroldo Martins destaca responsabilidade e transparência

Em suas redes sociais, o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos) publicou suas principais atuações durante o ano 2020, trazendo transparência ao seu mandato parlamentar. Ao […]

Deputado federal Aroldo Martins - Republicanos

Aroldo Martins propõe regulamentação da jornada de teletrabalho

Republicano defende a criação de mecanismo para controle da jornada de trabalho dos colaborares pelas empresas

Programa Palavra Aberta

Aroldo Martins quer mais segurança para atletas de luta

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos) foi o convidado do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, nesta terça-feira (27).

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Projeto cria Sedex Social para postagens de itens essenciais a presidiários

Projeto de Lei nº 4308/20, que altera a Lei no 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas em todo o país.

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Projeto aumenta a acessibilidade digital

De autoria do deputado Aroldo Martins, proposta torna obrigatória a oferta de internet em estabelecimentos públicos.

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Coronavírus: papel dos condomínios na violência contra a mulher

Em briga de marido e mulher quem é de fora deve meter a colher? O deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) propõe que os condomínios sejam obrigados a comunicar […]

Aroldo-Martins-Covid-19

Aroldo Martins quer ampliar poder dos municípios no combate à Covid-19

Proposição do deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) altera a LEI Nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977, que confere infrações à legislação sanitária federal […]

Aroldo Martins - Projeto de Lei amplia proteção a animais

Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]

Aroldo Martins - Deputado Federal (Republicanos)

PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato

Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato