Tag: Projeto de Lei

Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008

Assista na íntegra, deputado federal Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008, que altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho […]

Aroldo Martin é membro titular de comissão especial para debater Nova Lei de Improbidade

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. […]

Aroldo Martins subscreve requerimento e sugere SANEPAR em Comissão Especial

Brasília (DF) – Em reunião deliberativa, o deputado federal Aroldo Martins, sugeriu ao relator da Comissão Especial PL 3261/19, que atualiza o marco do saneamento […]

PL 1911/2019

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer prazo máximo para a realização de exames e […]

PL 2263/2019

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento […]