Resumo da Semana
Aprovado na Câmara Projeto que proíbe despejo ou desocupação de imóveis até final de 2021; Projeto que aumenta a pena mínima para crimes de feminicídio […]
Ministra Damares – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Estive com a ministra Damares estamos direcionando emendas Parlamentares para construção de Casas da Mulher em municípios do Paraná, centro de apoio de mulher em […]
Coronavírus: papel dos condomínios na violência contra a mulher
Em briga de marido e mulher quem é de fora deve meter a colher? O deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) propõe que os condomínios sejam obrigados a comunicar […]
Proposta de Aroldo Martins amplia proteção a animais contra violência e abusos
O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou Projeto de Lei que altera o texto da Lei 9.605 de 1988 (Dispõe sobre as sanções penais e […]
PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020
Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.
Aroldo Martins é contra o uso de animais em testes
Muitos produtos, como cosméticos e itens de limpeza e higiene, ainda costumam passar por verificações de segurança que implicam muito sofrimento para milhões de cobaias, entre elas coelhos, camundongos, ratos, porquinhos-da-índia e também cães.
Audiência Pública Contra o Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes
A adoção de medidas eficazes para a diminuição de abusos sexuais contra menores de idade e crianças em todo o estado, foi o tema da audiência pública "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
PL 2263/2019
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento […]
